CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

 

ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 16 HORAS.

 

 

1 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N o:

 

3418/2019

AUTOR: MARCELO DA SILVEIRA

EMENTA: DISPÕE QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS MANTENHAM AFIXADOS CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA CONHECIDA COMO ABRAÇO DE VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

2 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nos:

 

4876/2019

AUTOR: MARCIO ARRUDA

EMENTA: INSTITUI O “PRÊMIO DESTAQUE DA ÁREA JURÍDICA DO ANO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

4877/2019

AUTOR: MARCIO ARRUDA

EMENTA: INSTITUI O “PRÊMIO PERSONALIDADE DO ANO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

3 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS  Nos:

 

3440/2019

AUTOR: MARCELO DA SILVEIRA

EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A NECESSIDADE DE PROMOVER PARCERIA COM O TRE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL), OBJETIVANDO E EXECUTANDO AÇÕES QUE INCENTIVEM E CUMPRAM O PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE DA JUSTIÇA ELEITORAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO 23.381/2012 DO TSE (TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL).

 

3951/2019

AUTOR: MARCELO DA SILVEIRA

EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

 

4 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES  Nos:

 

1784/2019

AUTOR: MAURINHO BRANCO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE ESTÍMULO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO SAN SUSSIE, NA ESTRADA UNIÃO E INDUSTRIA, NÚMERO 3068, NA LOCALIDADE DO PRADO, EM CORRÊAS.

 

1785/2019

AUTOR: MAURINHO BRANCO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO NA ESTRADA DAS ARCAS, EM FRENTE AO NÚMERO 1.222, BAIRRO ITAIPAVA.

 

4465/2019

AUTOR: MARCELO LESSA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA OSCAR WEINSCHENCK, Nº 103 - CENTRO.

 

4535/2019

AUTOR: MARCELO LESSA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO DE UM BURACO NA AVENIDA GETULIO VARGAS, 971, NO BAIRRO QUITANDINHA.

 

 

0083/2020

AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REMOÇÃO DE LIXO NA TRILHA DA CACHOEIRA DA MACUMBA NO KM 13 DA BR-495, ANTES DA COMUNIDADE DO JACÓ, PETRÓPOLIS-RJ.

 

 

0107/2020

AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA SERVIDÃO LUIZ SEBASTIÃO DIAS, BAIRRO SARGENTO BOENING, PETRÓPOLIS-RJ.

 

0263/2020

AUTOR: JUSTINO DO RX

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA TELA DE PROTEÇÃO AO REDOR DA LIXEIRA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOÃO DE DEUS, APÓS A IGREJA, NO BAIRRO QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

 

0268/2020

AUTOR: JUSTINO DO RX

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR LIMPEZA EM TODOS OS BUEIROS DA RUA HUMBERTO ROVIGATTI NO BAIRRO HUMBERTO ROVIGATTI.

 

0274/2020

AUTOR: MARCELO DA SILVEIRA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESOBSTRUÇÃO DE UMA MANILHA NA RUA AFONSO KUENES, CAPELA (CONTINUAÇÃO DA RUA GALDINO PIMENTEL).

 

0275/2020

AUTOR: MARCELO DA SILVEIRA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO NA ENTRADA DA TRAVESSA DAS MARGARIDAS, NA RUA SILVINO RODRIGUES DOS SANTOS, BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE.

 

0377/2020

AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA PARCERIA, JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UPAA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ANIMAIS) NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

 

0427/2020

AUTOR: SILMAR FORTES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM ESCOVÓDROMO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª MARLUCE DE SOUZA PESTANA, EM CORRÊAS.

 

0459/2020

AUTOR: SILMAR FORTES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA RUA ALVAREZ DE AZEVEDO, EM FRENTE AO MURO DA ANTIGA FÁBRICA DE SOUZA CRUZ, EM CORRÊAS.

 

0470/2020

AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA UNIDADE MÓVEL (CASTRAMÓVEL), E ORIENTAÇÃO AOS DONOS DOS ANIMAIS NO PARQUE MUNICIPAL PREFEITO PAULO RATTES, LOCALIZADO EM ITAIPAVA.

 

0601/2020

AUTORA: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA SERVIDÃO CRISTINA SINDORF HOELTZ, NO BAIRRO CASTELANEA.

 

0602/2020

AUTORA: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO CRISTINA SINDORF HOELTZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELANEA.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

 

HINGO HAMMES

PRESIDENTE

 

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

 

ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, LOGO APÓS A 1ª SESSÃO

 

1 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N o:

 

4141/2019

AUTOR: SILMAR FORTES

EMENTA: DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

 

2 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS  Nos:

 

4092/2019

AUTOR: MARCELO DA SILVEIRA

EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O CADASTRO GERAL DE DEMANDAS PARA CONSULTAS, CIRURGIAS E DE EXAMES PARA APOIO E DIAGNÓSTICO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

 

4212/2019

AUTOR: MARCELO DA SILVEIRA

EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

 

3 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES  Nos:

 

1786/2019

AUTOR: MAURINHO BRANCO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE 01(UM) ABRIGO DE ÔNIBUS, NA RUA ATÍLIO MAROTTI, LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CHAGAS, BAIRRO QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

 

1788/2019

AUTOR: MAURINHO BRANCO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE ESTÍMULO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE, NO INÍCIO DA RUA ATÍLIO MAROTTI - PRÓXIMO AO COMÉRCIO DA LUZIA, NÚMERO 1166, NO BAIRRO QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

 

4536/2019

AUTOR: MARCELO LESSA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA COSTA RICA, NO BAIRRO QUITANDINHA.

 

4537/2019

AUTOR: MARCELO LESSA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO DE UM BURACO NA RUA CÂNDIDO PORTINARI, Nº 305, NO BAIRRO MOSELA.

 

0108/2020

AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO DE BURACO NA RUA BATAILLARD, SERVIDÃO IRACEMA ALVEZ DE SOUZA, LOTE 33, BAIRRO MOSELA, PETRÓPOLIS-RJ.

 

0117/2020

AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO DO BURACO DA RUA ALICE HERVÊ, PRÓXIMO AO NÚMERO 393, BAIRRO BINGEN, PETRÓPOLIS-RJ.

 

0277/2020

AUTOR: MARCELO DA SILVEIRA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA NA RUA HENRIQUE SCHMIDT, Nº 63 (NO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A CRECHE), BAIRRO CASTRIOTO.

 

0278/2020

AUTOR: MARCELO DA SILVEIRA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA VILA VALENTIN MONKEN (APÓS O POSTO), BAIRRO MOSELA.

 

0293/2020

AUTOR: JUSTINO DO RX

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR 2 (DUAS) COLETORAS DE LIXO NA RUA LUIS PAULISTANO, EM FRENTE AO Nº 151, NA ESTRADA DA SAUDADE.

 

0460/2020

AUTOR: SILMAR FORTES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA RUA VIGÁRIO CORRÊA, NA SUBIDA DO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO, EM CORRÊAS.

 

0462/2020

AUTOR: SILMAR FORTES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA NA SERVIDÃO DAS HORTÊNCIAS, LOCALIZADA NA ALTURA DO N° 405-A DO VALE DAS FLORES, NO BONFIM.

 

0532/2020

AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA CASEMIRO DE ABREU, NÚMERO 224, NO FINAL DA LADEIRA A DIREITA NO VIRADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.

 

0581/2020

AUTOR: JUSTINO DO RX

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR PARA OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

 

0598/2020

AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETORNAR A LINHA DO MICRO ÔNIBUS NO CONDOMÍNIO CHÁCARA FLORA, LOCALIZADO CAMINHO DO PARAÍSO, NO BAIRRO CASTELANEA.

 

0658/2020

AUTORA: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RANIERI MAZZILI, PRÓXIMO AO NÚMERO 238, LOCALIZADA NO VALPARAÍSO.

 

0668/2020

AUTORA: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO DE BURACO NA RUA MARTINHO JOSÉ SANTANA, EM FRENTE AO NÚMERO 358, LOCALIZADO NO CASTELO SÃO MANOEL, CORRÊAS.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

 

HINGO HAMMES

PRESIDENTE