O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Igor (PMDB), participou de uma reunião organizada pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) com os moradores que vivem às margens da rodovia BR-040, na noite de quinta-feira (28.09) em Itaipava. Durante o encontro, Paulo Igor ouviu os questionamentos e se comprometeu a tentar viabilizar uma reunião com o diretor-geral da  Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, para solicitar a suspensão dos processos que tramitam na justiça e abrir uma nova rodada de negociações com os órgãos envolvidos na questão.  

Paulo Igor acredita que é possível sensibilizar os representantes da autarquia federal para a questão dos processos demolitórios.

“Estou de braços dados com os moradores. Vou procurar atender aos pleitos apresentados e organizar essa reunião com a ANTT. Temos um bom relacionamento com a esfera federal. Vejo que o governo municipal, o poder Legislativo, o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), o CDDH, o MPF, estão unidos com objetivo de resolver essa questão e acabar com o sofrimento dos moradores que perdura por muito tempo. Sou mais um aliado à causa e vou contribuir de forma propositiva com todos envolvidos”, afirma o vereador Paulo Igor.

Os moradores das margens da BR-040 querem aguardar o avanço da regularização fundiária na cidade. As famílias pleiteiam ainda alternativas viáveis de moradia para aqueles cujas casas não possam ser mantidas de pé e saneamento e infraestrutura disponível para as pessoas que não forem atingidas pelo processo de demolição.
Até o momento, mais de 300 ações foram impetradas, sendo que 50 transitaram em julgado – quando não se pode mais recorrer - e sete ordens de demolição foram emitidas. Desses casos, três ações estão suspensas por acordo entre a Concer, prefeitura e Ministério Público Federal, uma foi derrubada, duas estão com mandado de demolição e a última se mantém por uma suspenção provocada por ação civil pública.

O diretor de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria de Obras, Antônio Neves, presente no encontro, lembrou que a prefeitura publicou no Diário Oficial o decreto que estipula as áreas de especial interesse - sete no total. Elas ficam às margens da BR-040, do Quitandinha a Pedro do Rio. A regularização tem como base a lei municipal 7.198/2014, que define os parâmetros para fornecimento de energia elétrica, água, esgoto, coleta de lixo e rede de captação de águas pluviais.

“Estamos diante de uma ferramenta importante, construída pela prefeitura. Vejo o empenho do prefeito Bernardo Rossi em avançar positivamente no tema e acredito muito em uma solução. Mas não podemos descartar nenhuma hipótese, temos que trabalhar com todos os cenários possíveis”, disse Paulo Igor, que aludiu no encontro a possibilidade das sete famílias com a situação mais sensível serem encaminhadas para o programa social que subsidia a entrega dos apartamentos que estarão finalizados em breve na localidade de Vicenzo Rivetti. “Temos que olhar para todas as possibilidades e não prometer ou inventar algo inexistente. Caso seja a vontade dessas famílias, podemos  solicitar a inclusão junto com a Habitação e a Assistência Social”, completa.

Para a coordenadora do CDDH, Carla Carvalho, a solução mais viável para o impasse seria a interferência direta da ANTT no tema. “Tenho certeza que a ANTT teria um peso enorme para reversão do quadro atual. Espero que possamos ter a oportunidade de sensibilizar os representantes sobre essa questão. Os moradores estão no limite e precisamos para ontem de uma saída”, aponta ela.

Depoimentos dos moradores na reunião
Durante o encontro foi apresentado um vídeo com depoimentos de moradores e todos os presentes falaram sobre a situação.

Vivemos uma guerra psicológica todos os diasParece que existe uma união para massacrar as pessoas pobres, de forma covarde. Não aguentamos mais viver dessa maneira, só queremos o que é justo”, desabafa a moradora da comunidade do Contorno, Angélica Proença.

A moradora da Vila das Sete Casas, Andreia Bembem, também mostra indignação com o processo que envolve as famílias e a concessionária. “Quero lembrar que foi a Concer que invadiu nosso espaço, tem pessoas que moram na minha comunidade há mais de 60 anos, a BR-040 nem tinha sido projetada. Mas eles acham que nós é que invadimos o espaço da rodovia. Isso tudo está errado”, constata.

Texto da Assessoria do Vereador Paulo Igor