A Câmara Municipal de Petrópolis prorrogou nesta segunda (22/6), até o dia 6 de julho, medidas temporárias adotadas como prevenção ao contágio da COVID-19, em suas dependências e instalações. A Portaria da Mesa Diretora nº 018/2020 será publicada amanhã, no Diário Oficial do Poder Legislativo, mas seus efeitos já vigoram a partir desta segunda. A Portaria pode ser acessada aqui.

A portaria renova as instruções publicadas na semana passada, quando a Casa Legislativa flexibilizou algumas medidas, sempre acompanhando as ações do Governo Municipal no combate a pandemia. A mais importante mudança foi um pequeno aumento na carga horária dos servidores, que aumentou em uma hora diária, passando a ser das 9h às 16h, em sistema de plantão. Ainda assim, foi renovado o limite de, no máximo, três pessoas por setor ou gabinete.

Outras medidas permanecem, como a dispensa de comparecimento dos funcionários acima de 60 anos e integrantes de grupos de risco, mediante comprovação; a manutenção de no máximo quatro no Setor de Apoio às Comissões; e a manutenção das reuniões administrativas de forma não presencial, preferencialmente, utilizando-se dos meios tecnológicos de informação e de comunicação disponíveis. As sessões plenárias também continuam sendo realizadas pelos meios virtuais.

A próxima será nesta terça-feira (23/6), às 14 horas, com a seguinte ordem do dia.